Arquitetura jurídica do patrimônio

Patrimônio, sucessão
e tributação,
com método e substância.

Atuamos na arquitetura jurídica de famílias empresárias e patrimônios relevantes: holdings com função econômica real, governança documentada e estruturas coerentes com o cenário da Reforma Tributária.

01

Atuação consultiva e estrutural

Trabalho técnico, contínuo e documentado, não atos isolados.

02

Método Arqui-Patrimonial®

Quatro células articuladas em uma única arquitetura jurídica.

03

Leitura da Reforma Tributária

Estruturas pensadas para o cenário regulatório vigente.

Cristiane Valentim
Cristiane Valentim, OAB/RS 95.170

Quem conduz o escritório

Uma prática dedicada à arquitetura jurídica do patrimônio.

Martins Advocacia Patrimonial é um escritório dedicado à arquitetura jurídica do patrimônio, da sucessão e da tributação. Conduzido por Cristiane Valentim, advogada e criadora do Método Arqui-Patrimonial®, autora de obras sobre planejamento patrimonial no cenário da Reforma Tributária.

O escritório atua de forma consultiva e estrutural, com foco em famílias empresárias e patrimônios relevantes, sempre com função econômica real, governança documentada e coerência de longo prazo.

Áreas de atuação

Onde concentramos a prática técnica.

Cinco frentes complementares dentro de uma mesma lógica: estruturar o patrimônio com função, sucessão com governança e tributação com defensabilidade.

01 / Área

Arquitetura patrimonial e holding

Estruturação de holdings com objeto social coerente e função econômica real, não apenas a abertura de um CNPJ.

02 / Área

Planejamento sucessório

Doação de quotas, reserva de usufruto e desenho de uma governança sucessória contínua, e não um ato isolado.

03 / Área

Governança familiar

Acordos de sócios, conselho de família e protocolos que organizam a relação entre patrimônio e pessoas.

04 / Área

Tributação patrimonial pós-Reforma

Leitura técnica dos impactos de IBS, CBS e da nova tributação de dividendos sobre estruturas familiares.

05 / Área

Contratos e defesa estrutural

Documentação que sustenta a estrutura diante da análise do Fisco, com substância e coerência.

Método Arqui-Patrimonial®

Estrutura não é papel parado. É função, governança e prática.

01

Substância sobre forma

Uma holding precisa de função econômica real. Sem isso, a estrutura é frágil diante de requalificação.

02

Governança documentada

O fluxo financeiro e a rotina de governança são o teste de verdade da estrutura, mais do que o contrato social.

03

Defensabilidade de longo prazo

Estruturas pensadas para o cenário regulatório atual, e não para o de antes de 2026.

Como conduzimos um projeto

01

Diagnóstico patrimonial

Entendimento da composição do patrimônio, da família e dos objetivos.

02

Desenho da arquitetura

Definição da estrutura de células e dos objetos sociais.

03

Implementação documental

Constituição, contratos e instrumentos sucessórios.

04

Governança e manutenção

Acompanhamento contínuo para que a estrutura permaneça viva e coerente.

Autoria

Publicações e produção técnica.

Obras autorais que sistematizam a prática do escritório e o estudo do cenário tributário e sucessório.

01

Substância econômica na holding: por que o Fisco pode desconsiderar a sua estrutura.

02

Tributação de dividendos em 2026: o que muda para quem recebe lucro da própria empresa.

03

Inventário ou holding: o custo real de cada caminho para a família empresária.

04

ITCMD progressivo: por que transmitir patrimônio vai custar mais caro a partir de 2026.

05

Holding familiar vale a pena? O que mudou com a Reforma Tributária em 2026.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre arquitetura patrimonial.

Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui análise técnica individualizada.

Uma estrutura societária que organiza a titularidade e a gestão do patrimônio familiar, quando tem função econômica real e governança.

Não. O que define a pertinência é a complexidade do patrimônio e dos objetivos sucessórios, não apenas o volume.

Tratamos o tema como gestão de risco patrimonial. Estruturas sem substância tendem a ser frágeis. O foco é coerência e defensabilidade, não promessas.

IBS, CBS e a nova tributação de dividendos alteram a lógica de muitas estruturas montadas antes de 2026, o que exige revisão técnica.

Contato

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